Justiça determina prorrogação do prazo para recadastramento dos Corretores de Seguros

Em análise de pedido de reconsideração quanto ao indeferimento da antecipação de tutela pleiteada em sede de agravo de instrumento, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marcelo Mesquita Saraiva, concedeu liminar prorrogando até o dia 14 de agosto o prazo do recadastramento dos corretores de seguros, previsto pelo art. 4º da Circular…

Reabertura da sede do SINCOR-RN em função do recadastramento da SUSEP

Comunicamos aos Corretores de Seguros do Rio Grande do Norte que a partir da próxima segunda feira, dia 20/07/2020 o Sincor-RN reabrirá sua sede exclusivamente para atendimento aos Corretores em função do recadastramento da SUSEP. Aqueles corretores que ainda não conseguiram o seu recadastramento por problemas técnicos de acesso ao site da SUSEP, se dirijam…

Orientação sobre a retomada das atividades Econômicas no RN

Prezados Corretores de Seguros do Estado do RNConsiderando a autorização governamental para a retomada gradualresponsável das atividades econômicas no Estado do RN a partir de 01/07/2020e considerando as diversas consultas a este Sindicato sobre esse tema,esclarecemos que, conforme o art. 2º do Decreto nº 29.634/2020, a atividade deseguro está autorizada a funcionar, desde que siga…

Justiça concede liminar à FENACOR e suspende eficácia de dispositivos da Resolução 382/20

A juíza Andrea de Araújo Peixoto, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu, nesta quarta-feira (1º de julho), liminar a mandado de segurança coletivo impetrado pela FENACOR contra a superintendente da Susep, Solange Vieira, e contra a própria autarquia, suspendendo, até a decisão final do processo, a eficácia do trecho do art. 4º…